Segundo a chefe de cartório da 63ª Zona Eleitoral Cristina Moura, até o momento 35 denúncias foram recebidas pelo juiz eleitoral Antônio Sales.

Ela explica que a maioria diz respeito à irregularidades com o material de campanha, como panfletos, cartazes, dentre outros materiais publicitários.

“Até o momento não recebemos nenhuma denúncia de compra de votos, as campanhas ainda estão tranquilas”, ressaltou a chefe de cartório.

FISCALIZAÇÃO NAS RUAS
Cristiana Moura afirmou que o trabalho de fiscalização da Justiça Eleitoral acontece mesmo antes de receber a denúncia. A 63ª eleitoral tem cinco servidores que fazem uma ronda, observando como estão sendo feitas as propagandas dos candidatos.

“Não é o suficiente, mas é o que temos e estamos trabalhando”, diz.

CAVALETES APREENDIDOS
Até o momento foram apreendidos dois cavales em local proibido na cidade de Teresina. 

Servidora acompanha de perto as equipes de fiscalizam a propaganda nas ruas

CIDADÃO DESPREPARADO PARA DENUNCIAR
Embora seja uma grande aposta da Justiça Eleitoral no combate a corrupção, a chefe de cartório Cristiana Moura evidencia que muitos cidadãos desconhecem a legislação e acabam permitindo que os candidatos façam propagandas irregulares usando os muros de suas casas, por exemplo, sem que denunciem.

PUNIÇÃO
Após ser confirmada a denúncia, a Justiça eleitoral faz uma notificação ao candidato para que retire a propaganda irregular em 48h. Caso mantenha, ele poderá ser penalizado multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil para propaganda irregular e de R$ 2 mil a R$ 25 mil para propaganda antecipada. 

MEIOS PARA DENUNCIAR
Ouidoria do TER-PI: 0800 007 9797
E-mail: on063@tre-pi.jus.br
ouvidoria@tre-pi.jus.br
Fone: 3221-9097